Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura com a presença do Senhor Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Diretor Presidente da empresa Sete Brasil, para discutir a situação da empresa e dos estaleiros por ela contratados, bem como as denúncias de recebimento de propina por ex-diretores da companhia.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito das Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para discutir o contrato firmado entre a Petrobras e o Governo da Bolívia, pelo qual ficou definido que a estatal brasileira pagará US$ 434 milhões ao país vizinho pelo envio de excedente energético do gás natural exportado ao Brasil. Para tanto, recomendo a presença da senhora Maria das Graças Silva Foster, presidente da empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
22/08/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública na Comissão de Infraestrutura – CI, para tratar instruir devidamente o Projeto de Lei do Senado nº 37 de 2011, de iniciativa do senador Marcelo Crivella. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs. Ildo Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Romeu Ruffino, Diretor-Geral da ANEEL; Sidney Simonaggio, Vice-Presidente de Operações da AES Eletropaulo; Eduardo Camillo, Superintendente de Relações Institucionais da LIGHT; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente Executivo do SindiTelebrasil; Oscar Vicente Simões de Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
03/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar das políticas do Governo Federal que provocaram prejuízos bilionários para as empresas geradoras de energia e ao sistema elétrico brasileiro. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença dos seguintes convidados: Carlos Eduardo de Souza Braga, Ministro de Minas e Energia; José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobrás; Tito Cardoso de Oliveira Neto, Diretor-Presidente da Eletronorte; Flavio Decat de Moura, Diretor-Presidente de Furnas; José Carlos de Miranda Farias, Diretor Presidente da CHESF.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
30/09/2015
Matéria:
Ementa:
Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 53, de 2015, de minha autoria, para realização de Audiência Pública nesta Comissão de Infraestrutura, a fim de discutir o PLS 530/2015, que regulamenta e organiza o sistema de transporte privado individual a partir de provedores de rede de compartilhamento e insere o inciso XIV ao artigo 4º da Lei 12.587/2012, de forma a definir a modalidade requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a participar do debate o Sr. Pedro Somma, diretor de operações da empresa 99 Táxis.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
15/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal e do inciso II do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, para debater as implicações econômicas dos serviços de transporte privado individual por redes de compartilhamento (prevista no PLS 530/2015), bem como seu impacto na mobilidade urbana. Recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas: Srª Maria do Bonfim Pereira de Santana, presidente do Sinpetaxi-DF; Sr. Daniel Mangabeira, diretor de Políticas Públicas do aplicativo Uber; Sr. Dario Rais Lopes, secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Sr. Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos; Sr. Bruno Garschagen, cientista político.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
19/08/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, para debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica do Estado do Amazonas. Como convidados, sugerimos os nomes do Diretor-Geral da ANELL, Senhor Romeu Rufino e o Presidente da Amazonas Energia, Senhor Antonio Carlos Faria de Paiva.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Audiência Pública com a presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Foster (objeto de requerimento anterior) seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, requeiro seja convidada a Senhora Presidente da PETROBRAS, Maria das Graças Foster, para comparecer a esta Comissão com vistas a apresentar exposição informativa sobre o Plano de Negócios 2012-2016 da empresa.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura de acordo com o artigo 90, para discussão sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – "PROPASS" no período de 08 a 17 de março de 2012, convocando as seguintes entidades: ABERT, ANTT, MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, CNTTT, CONUTI.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
09/02/2012

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