Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento, realização de Audiência Pública para prestação de esclarecimentos sobre a construção do trem-bala no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, solicitação de comparecimento de Ministro de Estado.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federa, requer seja CONVIDADO O Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Antonio Gustavo Matos do Vale, para que compareça a esta Comissão com vistas a prestar informações acerca dos esforços que têm sido envidados por essa empresa para a ampliação e o aperfeiçoamento da infraestrutura aeroportuária, bem como sobre o planejamento com vistas aos grandes eventos esportivos programados para 2014 e 2016 e as mudanças advindas da criação da Secretaria de Aviação Civil
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, requer seja convidado o Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para comparecer a esta Comissão com vistas a apresentar exposição informativa sobre a nova etapa do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e também sobre os efeitos obtidos nesses quase dois anos de existência do programa.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos Regimentais, que se adicione à discussão da Audiência Pública prevista no Requerimento nº 19, de 2011 - CI, destinada a debater a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, o tema cumulatividade da tributação na tarifa de energia elétrica, com a presença do representante da empresa Price Waterhouse Coopers
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
05/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para tratar da situação das rodovias e ferrovias brasileiras e de suas concessões. Para discutir o tema, requeiro sejam convidados:Bernardo Figueiredo - Presidente da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Moacir Servilha Duarte ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; Rodrigo Vilaça, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Transportadores Ferroviários - ANTF; e Presidente da Associação Brasileira de Logística.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
29/09/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos artigos 215 e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, venho requerer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura para ouvir o Ministro de Minas de Energia, Senador Edison Lobão, sobre a renovação das concessões de energia elétrica com vencimento nos próximos anos.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
29/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater o despreparo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em dar uma resposta adequada ao vazamento de petróleo ocorrido no início do mês de novembro deste ano na Bacia de Campos, mais precisamente no campo do Frade. Para tanto, recomendo a presença do Senhor Haroldo Lima – Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo – ANP.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
01/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar da estratégia da concessão de 77 terminais portuários brasileiros a operadores privados, com vencimento previsto até 2013.Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos – Ministro dos Transportes; Senhor José Leônidas de Menezes Cristino – Ministro-Chefe da Secretaria de Portos;Senhor Fernando Antonio Brito Fialho – Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Senhor Luís Inácio Lucena Adams – Advogado Geral da União.Senhor Wilen Manteli – Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP);
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
09/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre a situação da malha ferroviária – dimensões, características e regulação - e o risco de apagão logístico no Brasil.Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para discorrer e debater sobre o assunto: Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos – Ministro dos Transportes;Senhor Bernardo Figueiredo – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);Senhor José Baldez - Presidente da Associação dos Usuários de Trens de Carga (ANUT); Senhor Rodrigo Vilaça – Presidente Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) Senhor José Augusto de Castro – Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
09/02/2012

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