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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 55 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, solicitação de comparecimento de Ministro de Estado.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com objetivo de permitir exposições de informações e debates sobre o planejamento rodoviário brasileiro e as concessões de rodovias federais à gestão da iniciativa privada. Considerando o tema da audiência pública requerida, recomendo a presença das personalidades a seguir relacionadas: - Senhor Paulo Sérgio Passos - Ministro de Estado dos Transportes; - Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV); - Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Senhor Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para discutir o Programa Banda Larga para Todos, assim como a necessidade de infraestrutura do setor e as perspectivas de ações de sua pasta, e também explicações sobre os serviços de telefonia móvel celular.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os resultados da sanção da Lei nº 13.365, de 29 de novembro de 2016, oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 131, de 2015, que alterou a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federa, requer seja CONVIDADO O Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Antonio Gustavo Matos do Vale, para que compareça a esta Comissão com vistas a prestar informações acerca dos esforços que têm sido envidados por essa empresa para a ampliação e o aperfeiçoamento da infraestrutura aeroportuária, bem como sobre o planejamento com vistas aos grandes eventos esportivos programados para 2014 e 2016 e as mudanças advindas da criação da Secretaria de Aviação Civil
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre as condições atualmente existentes no Brasil quanto a planejamentos de riscos, a recuperação de desastres, a continuidade das atividades econômicas e cotidianas da população. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; - Senhor Humberto de Azevedo Viana Filho, Secretário Nacional de Defesa Civil; - Senhor Manoel Barretto da Rocha Neto Diretor-Presidente da CPRM – Serviço Geológico do Brasil; - Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis – ANP.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, requer seja convidado o Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para comparecer a esta Comissão com vistas a apresentar exposição informativa sobre a nova etapa do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e também sobre os efeitos obtidos nesses quase dois anos de existência do programa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre os encaminhamentos que estão em curso para as renovações das concessões do setor elétrico brasileiro. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhor Márcio Pereira Zimmerman - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia – MME. - Senhor Nelson Moreira Hubner - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. - Senhor Luiz Fernando Vianna - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – Apine. - Senhor Flávio Antônio Neiva - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE. - Senhor José Cláudio Cardoso - Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE. - Senhor Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE. - Senhor Paulo Pedrosa - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE. - Senhor Claudio Salles - Presidente do Instituto Acende Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura com a presença do Senhor Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Diretor Presidente da empresa Sete Brasil, para discutir a situação da empresa e dos estaleiros por ela contratados, bem como as denúncias de recebimento de propina por ex-diretores da companhia.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar dos desafios que terá o novo presidente da Petrobrás a frente do comando da estatal, que passa pela maior crise de sua história e que traz fortes repercussões negativas sobre a economia brasileira. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 25/03/2015
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