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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 59 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para tratar o tema da “Reindustrialização no Brasil”, com a presença dos seguintes convidados: senhor Carlos Eduardo Abijaodi – Diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); senhor Edmar Lisboa Bacha – Diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica (Casa das Garças); senhor Mansueto Facundo de Almeida Júnior – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e o senhor Luiz Gonzaga Belluzo – Pesquisador, Consultor e Diretor da Faculdades de Campinas (Facamp).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 60/2013-CAE, a inclusão do Sr. Hamilton Dias de Souza, especialista em Direito Tributário e questões federativas, entre os convidados da audiência pública que será realizada com a finalidade de debater a reforma do ICMS e a renegociação das dívidas estaduais.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes dos senhores Michal Gartenkraut, economista da Rosenberg & Associados, e Hamilton Dias de Souza, advogado tributarista, dentre os convidados da Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 87/2011, aprovado na 70ª Reunião Extraordinária, na data de 20 de dezembro de 2011, para debater as desonerações tributárias e os incentivos fiscais concedidos pelo governo e com significativo impacto na arrecadação fiscal para o ano de 2012.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir as iniciativas para redução das taxas de juros para o tomador final, as novas regras para as remunerações das cadernetas de poupanças, a expansão do crédito e a inadimplência no sistema financeiro brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Guido Mantega – Ministro de Estado da Fazenda; Senhor Murilo Portugal – Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Senhor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Senhor Maílson da Nóbrega – Economista e ex-Ministro de Estado da Fazenda.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, seja convidada a Senhora Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, para comparecer a esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com vistas a apresentar exposição informativa sobre o Plano de Negócios 2012-2016 da empresa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para discutir os efeitos da decisão de alguns Estados brasileiros em não reconhecer os benefícios fiscais relativos ao ICMS nas operações interestaduais, concedidos por outros entes federados e sem a convalidação no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, com a presença das seguintes personalidades: Senhor Nelson Barbosa – Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Senhor Claudio José Trinchão Santos – Coordenador Nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação do economista Luis Paulo Rosenberg, a fim de instruir a deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior".
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, seja convidado o economista Luciano Galvão Coutinho para participar de audiência pública, com vistas a apresentar exposição informativa sobre a natureza e as condições que determinarão a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no processo de fusão dos ativos da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) com a multinacional francesa Carrefour.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater as desonerações tributárias e os incentivos fiscais concedidos pelo governo e com significativo impacto na arrecadação fiscal para o ano de 2012, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Nilson Teixeira – Economista-chefe do Credit Suisse; Senhor Felipe Salto – Economista da Tendências Consultoria Integrada; Senhor Mansueto Almeida – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e Senhor Carlos Alberto Barreto – Secretário da Receita Federal do Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/2011
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