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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 211 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência acerca dos valores de benefícios de previdência complementar pagos no Brasil e regulados pela Secretaria de Previdência Complementar, além dos respectivos encargos relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 101, incisos I e V, combinado com o art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, a redistribuição do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2013, para que seja apreciado,tembém, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 52 oferecida à MPV 696/2015 - PLV 25/2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 312, 313 e 314 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado a Emenda nº 54 à Medida Provisória nº 696, de 2015, apresentada na Comissão Mista.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja prorrogado o prazo de conclusão da Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens, por 30 (trinta) dias.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 09/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso II, do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação do Projeto de Lei do Senado nº 233, de 2015 – Complementar, a fim de que seja reexaminado pela Comissão de Constituição e Justiça.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 14/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da Proposta de Resolução do Senado nº 24, de 2014.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 215, II, alínea "c" do RISF, a retirada do Requerimento nº 401 de 2014.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 335, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja sobrestada a análise do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013, até que restem esclarecidas questões essenciais sobre a matéria, por parte dos Exmos. Srs. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, e Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 16/04/2014
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