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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 211 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro de 2013, para a realização de visita às empresas vinculadas ao programa PROSUB, na França, a convite do Ministério da Defesa daquele país, e comunica, nos termos do artigo 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 28 de outubro de 2013 a 1º de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a situação de fragilidade da defesa do espaço aéreo brasileiro pela indefinição relativa ao Projeto F-X2, sobretudo após a desativação das aeronaves Mirage F-2000, prevista para ser efetivada no final deste ano.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhado pela Mesa Diretora do Senado Federal à Excelentíssima Senhora Carmem Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pedido de informações para o esclarecimento do acordo de cooperação técnica nº 07/2013 firmado entre o TSE e a Serasa Experian.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre acordos de cooperação celebrados entre o Brasil e outros países nas áreas de inteligência, contrainteligência, combate ao terrorismo, narcotráfico, e outros crimes transnacionais.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 5 a 11 de junho de 2013, para participar de solenidades em comemoração ao encerramento do "Ano do Brasil em Portugal", coincidindo com o Dia de Portugal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 21 de maio de 2013, do jornalista e diretor do Jornal O Estado de S. Paulo e fundador do Jornal da Tarde, Ruy Mesquita.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, ocorrido no dia 21 de maio de 2013, apresentando condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 2 a 8 de maio de 2013, por ter sido convidado pelo Embaixador do Chile no Brasil para participar de reuniões de trabalho entre a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal Brasileiro e a Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile, que se realizarão em Santiago. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 2 a 8 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 26 e 27 de março de 2013, na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, para cumprir Missão ao Estado Plurinacional da Bolívia, cujo itinerário será Brasília/Oruro/La Paz/Brasília; e comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 26/03/2013
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