Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater as informações recentemente apresentadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, acerca da situação de nossas fronteiras. Para discutir sobre esse tema, sugiro sejam convidadas as seguintes pessoas: - Leandro Daiello, diretor—geral da Polícia Federal; - Representante do Ministério da Defesa; - Tiago Modesto Carneiro Costa, secretário da Secex Mato Grosso do Sul; - Prof. Matias Spektor, especialista em Relações Internacionais; - Profª Ilona Szabo, Instituto Igarapé, especialista em contrabando de armas e tráfico de drogas; e - Prof. Érico Estevez, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em Defesa.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
04/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, por parte do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, resposta às perguntas abaixo, com vistas ao esclarecimento urgente das circunstâncias que teriam rodeado a circulação de carta do Secretário-Geral da Unasul aos presidentes e chanceleres dos países membros da Unasul, atentatória aos interesses nacionais brasileiros: Que autoridades brasileiras tomaram conhecimento prévio da carta do Secretário-Geral da Unasul? O Itamaraty teve conhecimento prévio?; Quando essas autoridades tomaram conhecimento da carta e em que circunstâncias?; O teor do texto foi objeto de alguma sondagem prévia junto a autoridades brasileiras?; Qual é a posição oficial do Governo brasileiro sobre a carta do Secretário-Geral da Unasul?; Que registros oficiais foram feitos de eventuais contatos informais com o Secretário-Geral da Unasul? E no caso de não ter havido registro, houve intenção de elidir essas tratativas do devido controle administrativo e legal a que estão sujeitas as atividades dos agentes públicos?
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
28/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja enviada pelo Ministério das Relações Exteriores a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cópia das eventuais instruções do Ministério das Relações Exteriores para participação na reunião da União Sul-Americana de Nações (Unasul), do relato oficial feito para registrar as discussões do dia 23 de abril último em Quito, bem como detalhamento das exposições dos representantes brasileiros (Ministro Mauro Vieira e Sr. Marco Aurélio Garcia) e das manifestações dos demais representantes de Estados-membros da Unasul, bem como do Secretário-Geral daquele organismo, especificamente no que se refere à situação política no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
28/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, acerca da participação de autoridades governamentais brasileiras em reunião da Unasul, realizada em Quito, Equador, no dia 23 de abril último, bem como em contatos com autoridades estrangeiras e funcionários do organismo à margem daquele encontro formal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
27/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, para esclarecer a atuação de diplomatas da pasta na difusão de mensagens acerca do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
23/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater o endividamento do Brasil perante organismos, entidades e fundos internacionais, bem como a criação da Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais (Cipoi), criada para avaliar o montante dessa dívida e o futuro do país nessas instituições. Para tanto, recomendamos a presença dos seguintes convidados: • Francisco Gaetani – Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Sérgio França Danese – Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; • Rubens Barbosa – Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP; • Oliver Stuenkel – Professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
03/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, II e V do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Sr. Marcos Aurélio Garcia, a Ministra da Agricultura Kátia Abreu e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, para audiência pública com o intuito de discutir sobre os rumos da atual política comercial externa brasileira.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
29/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para avaliação dos 25 anos do Mercosul. Os convidados serão informados oportunamente.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
03/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nos dias 10/09, 24/09, 8/10 e 22/10 de 2015 para discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de Defesa brasileiro. Os convidados serão informados oportunamente.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
20/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de um Ciclo de Debates sobre a situação atual da Indústria de Defesa brasileira. Informo que o evento ocorrerá na cidade de São Paulo, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, e que os convidados serão informados posteriormente.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
16/07/2015

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