Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), que consiste de uma série de contratos, baseados em parceria estratégica com a França, por meio dos quais a Marinha do Brasil será dotada de um submarino de propulsão nuclear e de quatro submarinos de propulsão convencional (diesel-elétricos); de uma Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) e de um complexo de Estaleiro e Base Naval (EBN), onde os cinco submarinos serão construídos, manutenidos e apoiados. Toda essa infraestrutura está sendo construída no município de Itaguaí-RJ.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com o Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, para debater a agenda do Mercosul para o ano de 2014, tendo em vista a desafiadora conjuntura político-econômica que se lhe apresenta.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com o objetivo de debater os rumos do relacionamento do Brasil com o Estados Unidos da América: avaliação da situação atual, rumos e perspectivas, o que pode ser feito para atingirmos o ponto ótimo nesse relacionamento que só pode ser definido como estratégico.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as seguintes informações: • Qual valor total do Porto de Mariel, que está sendo construído em Cuba; • Qual a dimensão física do projeto e o seu cronograma financeiro; • Do valor total, quanto ficou sob a responsabilidade do BNDES - quanto já foi gasto e quanto ainda está previsto; • Quando o contrato foi assinado; • Em que condições a contratação foi realizada; • Quais são as garantias oferecidas pelo Governo cubano; • Qual a estimativa de retorno que o Brasil terá com o investimento; • Qual o impacto desse financiamento para o BNDES.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, informações sobre o Porto de Mariel, em Cuba, englobando os seguintes aspectos: • Em que condições a contratação foi realizada; • Quais são as garantias oferecidas pelo Governo cubano; • Qual a estimativa de retorno que o Brasil terá com o investimento; • Qual o grau de exposição e risco sobre o BNDES; • Por que os documentos referentes aos contratos do BNDES com Cuba foram declarados sigilosos.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a participação do Governo brasileiro para a construção do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana, em Cuba. Para tanto, recomendo a presença do senhor Ministro Fernando Pimentel – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego, incluindo a transferência de tecnologia necessária para a capacitação do parque industrial aeroespacial brasileiro. Considerando-se o anúncio da opção pela aeronave Gripen NG, fabricada pelo grupo sueco Saab, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convidará o Ministro da Defesa e o Comandante da Aeronáutica para que sejam feitos os esclarecimentos necessários sobre os reflexos da escolha para o Estado brasileiro.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/02/2014
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos artigos 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro licença dos trabalhos da Casa entre os dias 4 a 7 de dezembro próximo, para conhecer as instalações da Boeing em St. Louis - Estados Unidos, onde é produzido o caça F/A 18 Super Hornet, um dos concorrentes da licitação FX-2, conforme convite anexo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
26/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor Jorge Chediek, Coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – para explanar sobre os programas desenvolvidos pela entidade no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
17/10/2013

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