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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 98 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso IV, artigo 71 da Constituição Federal, requeiro sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre o processo que trata de remuneração dos servidores brasileiros que estão no exterior.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com o Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, para debater a agenda do Mercosul para o ano de 2014, tendo em vista a desafiadora conjuntura político-econômica que se lhe apresenta.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre a sobre a Rio+20 e a Biodiversidade: Resultados e Perspectivas, a ter lugar no Auditório do Interlegis, no dia 26 de abril de 2013 (sexta-feira.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), que consiste de uma série de contratos, baseados em parceria estratégica com a França, por meio dos quais a Marinha do Brasil será dotada de um submarino de propulsão nuclear e de quatro submarinos de propulsão convencional (diesel-elétricos); de uma Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) e de um complexo de Estaleiro e Base Naval (EBN), onde os cinco submarinos serão construídos, manutenidos e apoiados. Toda essa infraestrutura está sendo construída no município de Itaguaí-RJ.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional os senhores Representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Mulheres que integram missão brasileira que investiga o tráfico internacional de pessoas na Europa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto Estratégico do Exército denominado “Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres – PROTEGER”, destinado à integração de esforços voltados para a proteção das estruturas estratégicas do País, garantindo o funcionamento de serviços essenciais ao desenvolvimento socioeconômico, além de garantir a proteção da sociedade em grandes eventos, suporte à Defesa Civil, proteção ambiental, proteção contra agentes Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares, proteção contra atentados terroristas e apoio à segurança pública.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os critérios utilizados pelo Exército para aluguel/arrendamento de seus espaços bem como quais são e onde estão localizados estes locais.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Embaixador brasileiro em Cingapura, Embaixador Luís Fernando Serra, para prestar depoimento e esclarecimentos sobre a sua participação no episódio, amplamente relatado na imprensa nacional, de realização de gestões para que a empresa JURONG, com sede em Cingapura, transferisse seus investimentos do projeto Estaleiro Jurong Aracruz, no Estado do Espírito Santo, para o projeto Porto Açu, em São João da Barra, no litoral do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 21/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater o endividamento do Brasil perante organismos, entidades e fundos internacionais, bem como a criação da Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais (Cipoi), criada para avaliar o montante dessa dívida e o futuro do país nessas instituições. Para tanto, recomendamos a presença dos seguintes convidados: • Francisco Gaetani – Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Sérgio França Danese – Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; • Rubens Barbosa – Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP; • Oliver Stuenkel – Professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 03/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, para esclarecer a atuação de diplomatas da pasta na difusão de mensagens acerca do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 23/03/2016
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