Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 98 matérias do tipo RRE - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a situação comercial entre Brasil e Argentina bem como as negociações extrarregionais do MERCOSUL. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senhor Fernando Pimentel.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, acerca da participação de autoridades governamentais brasileiras em reunião da Unasul, realizada em Quito, Equador, no dia 23 de abril último, bem como em contatos com autoridades estrangeiras e funcionários do organismo à margem daquele encontro formal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas com o objetivo de examinar os preparativos que o Brasil está adotando com vistas a garantir a segurança que se espera de um país prestes a sediar megaeventos esportivos de envergadura mundial, como a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Para debater essa complexa temática, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convidará autoridades do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais, bem como outras personalidades envolvidas na organização dos eventos, para audiências públicas com o objetivo de conhecer os esforços desenvolvidos pelas Estado brasileiro na garantia da segurança pública, inclusive na prevenção contra ações terroristas, a fim de sinalizar para a sociedade brasileira e para a comunidade internacional que o Brasil está preparado para acolher cidadãos de todo o mundo de forma segura e ordenada.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja enviada pelo Ministério das Relações Exteriores a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cópia das eventuais instruções do Ministério das Relações Exteriores para participação na reunião da União Sul-Americana de Nações (Unasul), do relato oficial feito para registrar as discussões do dia 23 de abril último em Quito, bem como detalhamento das exposições dos representantes brasileiros (Ministro Mauro Vieira e Sr. Marco Aurélio Garcia) e das manifestações dos demais representantes de Estados-membros da Unasul, bem como do Secretário-Geral daquele organismo, especificamente no que se refere à situação política no Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 28/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater as relações comerciais no âmbito do Mercosul. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença dos seguintes convidados: • Roberto Giannetti da Fonseca – Diretor-titular de Relações Internacionais e de Comércio Exterior da Fiesp; • José Augusto Fernandes – Diretor Executivo da CNI; • Embaixador Antônio José Ferreira Simões – Subsecretário-Geral de América do Sul; • Embaixador Sérgio Amaral – Diretor do Centro de Estudos Americanos da FAAP.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto KC-X, destinado ao desenvolvimento e produção, pela Embraer, da aeronave de transporte militar e reabastecimento denominada KC-390, com capacidade de 20 toneladas, cuja finalidade é atender necessidades operacional e estratégica da Força Aérea Brasileira, relacionadas a missões militares e de ajuda humanitária, entre elas apoio a calamidades públicas e apoio a localidades de difícil acesso na região amazônica.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, por parte do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, resposta às perguntas abaixo, com vistas ao esclarecimento urgente das circunstâncias que teriam rodeado a circulação de carta do Secretário-Geral da Unasul aos presidentes e chanceleres dos países membros da Unasul, atentatória aos interesses nacionais brasileiros: Que autoridades brasileiras tomaram conhecimento prévio da carta do Secretário-Geral da Unasul? O Itamaraty teve conhecimento prévio?; Quando essas autoridades tomaram conhecimento da carta e em que circunstâncias?; O teor do texto foi objeto de alguma sondagem prévia junto a autoridades brasileiras?; Qual é a posição oficial do Governo brasileiro sobre a carta do Secretário-Geral da Unasul?; Que registros oficiais foram feitos de eventuais contatos informais com o Secretário-Geral da Unasul? E no caso de não ter havido registro, houve intenção de elidir essas tratativas do devido controle administrativo e legal a que estão sujeitas as atividades dos agentes públicos?
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 28/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Aplauso ao embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, por ter sido eleito Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com o objetivo de debater o Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas com a presença dos seguintes convidados: • Dom Leonardo Steiner, Secretário-Geral da CNBB; • Paulo Abrão Pires Junior, Secretário Nacional de Justiça; • Representante do Ministério das Relações Exteriores – Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior; • Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, autorização para ausentar-me do País nos dias 24 e 25 de março de 2014 para participar do Seminário Internacional “America Latina: Oportunidades y Desafios” (programação anexa), que se realizará na cidade de Lima/Peru, organizado pela Fundación Internacional para la Libertad e que terá como moderador o escritor peruano Álvaro Vargas Llosa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/03/2014
Fazer nova pesquisa ›