Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
Parlamentar
Augusta Brito
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 15-03-2022.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 22-08-2023
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
11/09/2023
Matéria:
Ementa:
Realização de audiência pública com o objetivo de apresentar "Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas", projeto da Fundação Demócrito Rocha.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
10/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sugerir que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Educação em tempo integral.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
03/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 29/2023 de audiência pública para debater a saúde no estado do CE.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
26/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 14/09/2023.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
21/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
Data:
14/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requerimento de audiência pública com o objetivo de apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” na CMCVM
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
21/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 501/2019.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
13/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado dia 8/2/23
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
08/02/2023

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