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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Parlamentar
- Augusta Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 501/2019.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado dia 8/2/23
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de audiência pública com o objetivo de apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” na CMCVM
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ausência de plantões 24h nas Defensorias Públicas dos entes da Federação.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Santiago, Chile, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, registrada no SEDOL nº SF/23942.83030-53.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado dia 4 de julho de 2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 07-02-2024
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 13/09/2023
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