Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

Matéria:: RQS 133/2023
Ementa:: Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:: 08/03/2023

Matéria:: REQ 36/2023 - CDH
Ementa:: Requer aditamento ao REQ 29/2023 de audiência pública para debater a saúde no estado do CE.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 26/04/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CMCVM
Ementa:: Requerimento de audiência pública com o objetivo de apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” na CMCVM
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 21/11/2023

Matéria:: REQ 89/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ausência de plantões 24h nas Defensorias Públicas dos entes da Federação.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 11/10/2023

Matéria:: R.S 9/2023
Ementa:: Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 14/09/2023

Matéria:: REQ 476/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Santiago, Chile, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 11/09/2023

Matéria:: REQ 15/2024 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 501/2019.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 13/03/2024

Matéria:: REQ 28/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política no Estado dia 8/2/23
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 08/02/2023

Matéria:: REQ 53/2023 - CE
Ementa:: Requer realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei n° 622, de 2023, que modifica o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos quando resultar em morte.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 23/05/2023

Matéria:: REQ 496/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 13/09/2023

Atividade Legislativa