Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Augusta Brito
Matéria:
REQ 65/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as condições insalubres dos trabalhadores do setor bancário.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 476/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Santiago, Chile, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
11/09/2023
Matéria:
REQ 483/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 22-08-2023
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
11/09/2023
Matéria:
REQ 496/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 80/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE) e outros.
Data:
14/09/2023
Matéria:
REQ 536/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 14/09/2023.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
21/09/2023
Matéria:
REQ 1/2023 - CMCVM
Ementa:
Realização de audiência pública com o objetivo de apresentar "Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas", projeto da Fundação Demócrito Rocha.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
10/10/2023
Matéria:
REQ 89/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ausência de plantões 24h nas Defensorias Públicas dos entes da Federação.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
11/10/2023
Matéria:
REQ 5/2023 - CMCVM
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar a “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher’’ e o “Mapa Nacional da Violência de Gênero”.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
14/11/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - CMCVM
Ementa:
Requerimento de audiência pública com o objetivo de apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” na CMCVM
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
21/11/2023

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