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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Augusta Brito
Encontradas 57 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para que os respectivos departamentos de controle patrimonial e de licitações e contratos da Presidência da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal informem o valor dos danos ao patrimônio público e a estimativa de danos ao patrimônio histórico-cultural das sedes vandalizadas.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2775/2022, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 28/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado dia 8/2/23
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a importância do funk como manifestação cultural popular e digna do cuidado e proteção do poder público.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 14/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 29/2023 de audiência pública para debater a saúde no estado do CE.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 26/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5884/2019, que “dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 26/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado em 04 de maio de 2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei n° 622, de 2023, que modifica o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos quando resultar em morte.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença médica no dia 23/05/2023
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 25/05/2023
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