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Proposições do(a) parlamentar Ana Paula Lobato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Paula Lobato
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Ana Paula Lobato
Encontradas 14 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III,
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2023 - CDH, sejam incluídos entre os convidados um representante da Polícia Rodoviária Federal e um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Pedido de Licença
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, informações sobre a atuação de agente do ICMBio que apontou sua arma de fogo na direção de um motorista de turismo e de turistas durante fiscalização no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ocorrida no último domingo, dia 10 de setembro.
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 11/09/2023
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