Proposições do(a) parlamentar Ana Paula Lobato

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Proposições do(a) parlamentar Ana Paula Lobato
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Ana Paula Lobato
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
15/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para reuniões políticas
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
04/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações do Ministério da Fazenda e o acionamento do Tribunal de Contas da União para auditar a legalidade dos atos praticados acerca da compensação devida pela União Federal pelas perdas pelo Estado do Maranhão e pelos Municípios do Maranhão, de que trata a Lei Complementar nº 201/2023, a partir da redução da carga tributária estadual sobre combustíveis e energia elétrica pela Lei Complementar nº 194/2022 e o nível de endividamento do Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
20/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Licença Para Participar de Reuniões nos Dias 21 e 22 de Novembro
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
24/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão cultural de interesse parlamentar.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
09/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
13/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III)
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
13/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III,
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
05/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2023 - CDH, sejam incluídos entre os convidados um representante da Polícia Rodoviária Federal e um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) e outros.
Data:
25/10/2023

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