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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 87 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 335, de 2009.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das invasões de propriedades rurais ocorridas no município de Tamarana e da demarcação de terras indígenas nos municípios de Umuarama e Ivaté, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o período da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 18 de março de 2008, seja dedicado a comemorar o Dia Mundial da Água e o lançamento da Campanha "SOS H2O".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- sobre o Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 27, de 2000.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, do Regimento Interno, do Projeto de Resolução nº 36, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, que dispõe sobre o cumprimento da exigência contida na alínea "d" do inciso III do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 98, de 1998.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Advogado MARCOS AUGUSTO PEREZ, que defende o Presidente do Sebrae nas investigações da CPI dos Bingos, pelas insólitas e descorteses frases proferidas com o propósito de agredir o Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 49, X, e 50, § 2º da Constituição Federal, combinados com os artigos 215, I, a, e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre os fatos relativos ao desmoronamento de trecho da Ponte Capivari, na BR-116, na região de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2005, com o Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2002, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2005
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