Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 87 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PROVIDENCIA QUE AS AUTORIDADES MONETARIAS DO PAIS ESTÃO TOMANDO PARA RESOLVER A QUESTÃO DA INCIDENCIA DA TR NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS AGRICOLA EM VIGOR.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 20/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Banco do Brasil que seja encaminhado, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre todos os títulos que o Banco do Brasil possui atualmente em sua carteira, incluíndo os títulos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os títulos privados (debêntures), detalhando a quantidade dos mesmos e a data de suas aquisições.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso II, e 219, 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, bem como o levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Federal Carlos Wilson (PT-PE).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVO AO MONTANTE DE DISPENDIOS FINANCEIROS PAGOS E A PAGAR, NOS EXERCICIOS DE 1990 A 1996, A TITULO DE TAXA DE PERMANENCIA PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRATADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES E ORGANISMOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 06/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no inciso VII, artigo 71, da Constituição Federal, combinado com o previsto na Lei nº 8.443, de 1992, solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a atual situação do processo TC nº 002.596/1999-7, explicitando-se os procedimentos adotados pelo TCU para a total implementação do disposto na Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre a criação de "homepage" na "internet" para divulgação das contas públicas dos diversos entes da federação e quais os obstáculos que podem estar prejudicando a efetivação do acompanhamento das contas públicas, conforme determinado na supracitada lei.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja criada a Comissão Temporária destinada a estudar o Sistema de Controle das Finanças Públicas, composta de 07 titulares e 07 suplentes, com duração de 120 dias.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Banco do Brasil S.A. e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, a relação nominal de todas as pessoas físicas e jurídicas devedoras inadimplentes das referidas instituições oficiais de crédito em operações de crédito rural, com o valor e data da operação original, além do valor atual do respectivo saldo devedor.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a veracidade da informação veiculada pela imprensa de que a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, cuja venda prevista para outubro de 2001, estaria inclusa no recente acordo do Governo Federal com o FMI.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO IVO MAINARDI E A APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/06/1997
Fazer nova pesquisa ›