Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

Encontradas 87 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 625/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO) REALIZADAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E GOVERNOS ESTADUAIS NO ANO DE 1996.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 04/09/1997

Matéria:: RQS 628/2005
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, informações sobre a suspensão do projeto de remodelação do cais do Porto de Paranaguá.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 14/06/2005

Matéria:: RQS 695/1999
Ementa:: Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) Senadores e igual número de Suplentes para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a ocorrência de irregularidades no credenciamento de bingos no âmbiro do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 11/11/1999

Matéria:: RQS 695/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, e em nome da Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP, realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Cooperativismo e homenagem aos dez anos de fundação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:: 08/06/2009

Matéria:: RQS 700/2001
Ementa:: Requer que o Tribunal de Contas da União realize inspeção nas obras de reforma ou construção das sedes regionais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, localizadas nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Paraná.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 26/11/2001

Matéria:: RQS 701/2001
Ementa:: Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as obras de reforma ou construção das sedes regionais e do Espaço Cultural da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 26/11/2001

Matéria:: RQS 728/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a Receita Líquida Real - RLR do Município de Apucarana, Estado do Paraná.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 05/12/2001

Matéria:: RQS 734/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTGAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E DE REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REQUERIMENTOS NUMEROS 330 E 331 DE 1995, POR ENTENDER QUE AS RESPOSTAS A ESTES REQUERIMENTOS NÃO ATENDERAM PLENAMENTE AS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES REQUERENTES.
Autor:: Senador Osmar Dias (PP/PR) e outros.
Data:: 12/05/1995

Matéria:: RQS 739/1999
Ementa:: Solicita informações ao Secretário da Receita Federal, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, a relação das salas de bingos, permanentes e eventuais, que comprovadamente, efetuaram sonegação de impostos, informando o total do valor sonegado e se tem sido repassado às entidades desportivas, o percentual mínimo de 7% da receita bruta, para o fomento do desporto.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 01/12/1999

Matéria:: RQS 763/1999
Ementa:: Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, sobre a aplicação dos recursos do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Nordeste, criado através do Decreto de 26 de setembro de 1997.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 08/12/1999

Atividade Legislativa