Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a construção do Gasoduto Brasil - Bolívia.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
20/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, Voto de Louvor à Pontifícia Universidade Católica do Paraná por ocasião de seu quinquagésimo aniversário, a comemorar-se no dia 14 de março de 2009.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
Data:
12/03/2009
Matéria:
Ementa:
solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2005, com o Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2002, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
05/04/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 27, de 2000.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
28/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
13/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. Francisco Cunha Pereira, falecido na noite de 18 de março de 2009.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:
19/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos em geração de energia elétrica - hidroelétrica, termoelétricas, eólica e outros, pelo BNDES, nos últimos 10 anos.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
29/05/2001
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Contrato de Antecipação de Royalties, relativos à Itaipu firmado entre o Governo Federal e o Estado do Paraná.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
17/05/2000
Matéria:
Ementa:
Requer votação em globo do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999-complementar (nº 177/2004-complementar, naquela casa),que dispõe sobre o sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
24/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre renovação de concessão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
10/03/2004

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