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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Parlamentar
- Roberto Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 05/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 05/03/2020, destinada a comemorar o Dia do Turismo Ecológico.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e dá outras providências, para permitir a doação de pessoas jurídicas aos partidos políticos e candidatos às eleições e extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor – para obrigar lojas virtuais de serviços de mídia over-the-top (OTT) a oferecer listagem periódica e atualizada dos produtos e serviços adquiridos, dos termos contratuais e dos valores pactuados.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros negativo e positivo das relações de consumo no período entre o início da vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e seis meses após o encerramento de sua validade.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a construção de um memorial às vítimas da Covid-19 no Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 08/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1075/2020.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 27/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS 363/2017.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 28/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 80, apresentada à MPV nº 926/2020- PLV nº 25/2020.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/11/2018
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