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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que aprova o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a divulgação, no horário reservado à propaganda eleitoral no rádio e na televisão, dos candidatos que respondem a processos criminais e de quebra de decoro parlamentar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 211 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a venda no mercado, de 7,5% do capital do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o transcurso dos 40 anos de fundação do MDB.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pela posse da Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2006, do jornalista e professor Daniel Koslowski Herz, bem como apresentação de condolências aos familiares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado e ex-Governador Dante de Oliveira e que seja levado ao conhecimento da família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a desapensação, para que tenha tramitação autônoma, do Projeto de Lei do Senado nº 568, de 1999, dos Projetos de Lei do Senado nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489 e 607, de 1999; 04, 190 e 232, de 2000; 50 e 56, de 2001; 167, 210 e 368, de2003; 75 e 323, de 2004; 87 e 236, de 2005, que tramitam em conjunto.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à população gaúcha pelo transcurso no dia 20 de setembro de 2006, do 171º aniversário da Revolução Farroupilha.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/09/2006
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