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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2006, e 48, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Fernando Gasparian, assim como o envio de condolências a toda sua família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor pela concessão do Prêmio Nobel da Paz ao senhor Muhammad Yunus, criador do Grameen Bank de Bangladesh.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao Escritor Mário Quintana por ocasião da comemoração do centenário do seu nascimento.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO EMBAIXADOR DA BOLÍVIA NO BRASIL, SENHOR EDGAR CAMACHO OMISTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO DA BOLÍVIA QUE VIERAM A PREJUDICAR SERIAMENTE OS INTERESSES BRASILEIROS NAQUELE PAÍS.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO §1º, DO ART. 397 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PARA, PERANTE ESTE COLEGIADO, PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO POR ELE GERIDO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO TEOR DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELA REVISTA ISTOÉ, EM SUA EDIÇÃO DE 19/11/2006, NA MATÉRIA (ANEXA) ESPIÃO X ESPIÃO, DE AUTORIA DOS JORNALISTAS HUGO STUDART E HUGO MARQUES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes da rejeição da Medida Provisória nº 242, de 24 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso XI do art. 167 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 01/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso LXXVI do art. 5° da Constituição Federal. (Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 01/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos §§ 2º e 4º do art. 55 da Constituição Federal, que dispõe sobre a perda de mandato por Deputado ou Senador.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 16/08/2005
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