Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DE PUBLICIDADE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1991, SUBMETIDAS AO EXAME DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/07/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A CONSTRUÇÃO DE HELIPORTO NA RESIDENCIA PARTICULAR DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/07/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSAÇÃO COMERCIAL ENVOLVENDO IMOVEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL, NOTADAMENTE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO DE DUZENTOS E SESSENTA E SETE METROS QUADRADOS, NA AV. IPIRANGA, CENTRO DE SÃO PAULO, POR UMA AREA DE HUM MIL METROS QUADRADOS, NO MUNICIPIO DE COTIA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/09/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ULTRAFERTIL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/09/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, TURBINAS, MOTORES E PECAS SOBRESSALENTES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/09/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO NÃO REGULAR E AERONAVES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/09/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO REGULAR E NÃO REGULAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/09/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A ALINEA 'A' DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO INCISO QUARTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 8134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- FACULTA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM CRUZADOS NOVOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/06/1991
Fazer nova pesquisa ›