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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DESCONTADO NA FONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONDIÇÕES PARA A DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL E ESTABELECE SISTEMATICA DE PREÇOS DOS PRODUTOS SIDERURGICO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADIDOS CULTURAIS JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DO BRASIL NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO COMO ORGÃO VINCULADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS LOCADORAS DE MÃO DE OBRA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A OUTORGA DE MANDATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTOS NA AVIAÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ANO NACIONAL DO ADOLESCENTE, O DIA NACIONAL DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/12/1991
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