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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DECRETO 1376, DE 19 DE JANEIRO DE 1995, QUE TRANSFERIU O ACERVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA PELO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 047/GG, DE 22/01/92, DAQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-senador gaúcho OCTÁVIO OMAR CARDOSO, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 28/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154 do Regimento Internodo Senado Federal, cancelamento da Sessão Especial prevista para o dia 24 de junho de 2013, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil, nos termos dos Requerimentos nºs 203 e 214, de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Octávio Omar Cardoso.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2006, e 48, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária interna, composta por seis membros e igual número de suplentes, para o prazo de 60 dias, realizar levantamento da legislação pertinente à prevenção e combate de incêndios no Brasil, e elaborar proposta concreta, eficaz e de alcance nacional das normas técnicas necessárias, tendo como referência rigorosos padrões internacionais.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor NORBERTO FRANCISCO RAUCH, ocorrido no dia 27 de junho de 2011.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
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