Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

Matéria:: RRE 12/2005
Ementa:: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 31/03/2005

Matéria:: RRE 33/2004
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, RS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM O OBJETIVO DE OUVIR NUMA DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS DE TABACO OS REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO FUMO, ASSIM COMO O MINISTRO DA SAÚDE OU SEU REPRESENTANTE DESIGNADO, O DR. JOSÉ GOMES TEMPORÃO E REPRESENTANTES DE ENTIDADES MÉDICAS E PREOCUPADAS COM A SAÚDE PÚBLICA, ACERCA DAS CONSEQÜÊNCIAS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS Nº 602/2004), QUE DISPÕE SOBRE O TEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO RELATIVA AO CONTROLE DO USO DO TABACO, ASSINADA PELO BRASIL EM 16 DE JUNHO DE 2003.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 01/12/2004

Matéria:: RRE 18/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 13/05/2004

Matéria:: RRE 16/2004
Ementa:: Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 12/05/2004

Matéria:: RRE 19/2003
Ementa:: Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado federal, voto de censura e repúdio ao golpe militar na República de São Tomé e Príncipe, Estado membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ocorrido na madrugada de 16 de julho corrente.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 07/08/2003

Matéria:: RRE 13/2003
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 58, inciso V, da Constituição Federal, e no art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência, Senador Eduardo Suplicy, que seja solicitado o depoimento, perante esta Comissão, de Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, a respeito da soberania brasileira sobre a Amazônia.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 15/05/2003

Matéria:: RRE 10/2001
Ementa:: Com fundamento no dispositivo no art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal e no art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência seja submetido à Comissão, pedido de convite aos Exmos. Senhores Procuradores da República, Dr. GUILHERME ZANINA SCHELB, Dr. UBIRATAN CAZETTA, Dr. FELÍCIO PONTES JR. E Dr. MARLON ALBERTO WEICHERT, para prestar esclarecimentos sobre as investigações do Ministério Público Federal a cerca dos desaparecidos políticos na denominada “Guerrilha do Araguaia”.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 25/09/2001

Matéria:: RQS 957/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 09/02/2015, a fim de celebrar os 69 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), celebrado em 10 de janeiro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 01/12/2014

Matéria:: RQS 917/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais e na Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora do Senado Federal proposta de publicação de homenagem ao ex-Senador Ramez Tebet, dentro da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 17/11/2014

Matéria:: RQS 819/2014
Ementa:: Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Autor:: Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:: 28/10/2014

Atividade Legislativa