Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o voto aberto nos casos em que especifica.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
28/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as reuniões da Comissão Diretora e do recurso aplicável às decisões deste colegiado.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
19/02/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 148 da Resolução do SF nº 93, de 1970 - Regimento Interno do Senado Federal – para dispor sobre a permanência de depoente em reunião de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
19/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
13/03/2012
Matéria:
Ementa:
Cria no Senado Federal a função de Ombudsman com atuação junto à Secretaria Especial de Comunicação Social.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
05/05/2011
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 805, de 2010.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
21/12/2010
Matéria:
Ementa:
Institui a sessão administrativa mensal para deliberar pelas matérias que especifica.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
17/06/2009
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
20/06/2007

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