Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 76 E 81 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 24/05/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA AS LEIS 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962 E 4390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964 E LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINAM A APLICAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS REMESSAS DE VALORES PARA O EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 40 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 03/10/1979
Fazer nova pesquisa ›