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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALARIO SEMPRE QUE O CUSTO DE VIDA SOFRER AUMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 01/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A EXPRESSÃO: 'ENTRE PESSOAS CUJA DIFERENÇA DE TEMPO DE SERVIÇO NÃO FOR SUPERIOR A DOIS ANOS', CONTIDA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 461 DA CLT.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 487 DA CLT.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 03/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIFICA PARA A CRIAÇÃO, AUMENTO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA LANÇAMENTO DE NOVOS MODELOS E MARCAS DE AUTOMOVEIS NACIONAIS E VEICULOS AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 27/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO, MODIFICA OS ARTIGOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO, OITAVO DA LEI 6680, DE 16 DE AGOSTO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O CORPO DISCENTE E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 24/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRIVILEGIOS ASSEGURADOS AS EMPRESAS DE AUDITAGEM DE CAPITAL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO TITULO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL, PARA O FIM DE COMPATIBILIZAR OS SEUS DISPOSITIVOS COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL E DE CONVICÇÃO RELIGIOSA, POLITICA OU FILOSOFICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS ARTIGOS 14 E 50 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE A SISTEMATICA PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 14/05/1979
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