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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DO ENTENDIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, PARA EXCLUIR DO BENEFICIO DO SIGILO BANCARIO AS PESSOAS QUE MENCIONA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a penhora administrativa, por órgão jurídico da Fazenda Pública, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os incisos II e III do artigo 475 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. (Dispõe sobre a revogação do instituto do reexame necessário da revisão das sentenças desfavoráveis, depreciativo das atividades administrativa e judiciária).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 2012, DE 25 DE JANEIRO DE 1983, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". (Estabelece classificação por faixa etária para presença de crianças em atividades culturais audiovisuais).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 25 DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DE SUAS ENTIDADES NO PROCESSO ORÇAMENTARIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA PARA CRIANÇAS POR MEIO DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA LETRA AO ITEM II E MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM III DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 19/03/1982
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