Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM ABONO DE 70% (SETENTA POR CENTO) PARA OS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 07/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA, A PARTICIPAR MINORITARIAMENTE DE SOCIEDADE DE CAPITAIS PRIVADOS NO POLO PETROQUIMICO DO SUL, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕES SOBRE DESPESAS DE CARATER SIGILOSO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A ALINEA 'A' DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO INCISO IV, O ART. OITAVO DA LEI 8134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. (Controle de concessão de florestas públicas pelo Poder Legislativo).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADIDOS CULTURAIS JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DO BRASIL NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O CONSELHO NACIONAL DO ENTENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO - CONADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O PREMIO ULYSSES GUIMARÃES DO MERITO DEMOCRATICO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO ENTRE AS REMUNERAÇÕES MINIMAS E MAXIMA, NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/04/1992
Fazer nova pesquisa ›