Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PENSÃO ESPECIAL QUEM TEM DIREITO AS EX-PRIMEIRAS DAMAS DOS PRESIDENTES DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
15/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINARIO NACIONAL COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES RELATIVAS A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA E ATUALIDADE DE QUE SE REVESTE A DISCUSSÃO NACIONAL EM TORNO DO PROPOSITO DO GOVERNO FEDERAL DE PRIVATIZA-LA.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
23/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO E AUDITORIA, DE NATUREZA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ESPECIFICAMENTE NA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS - GELOT, BEM COMO NA EMPRESA ESTATAL DATAMEC S.A. - SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
10/04/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A QUESTÕES DECORRENTES DA ABSORÇÃO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS EXCEDENTES DA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS, PELA EMPRESA FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
10/04/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE RECURSOS GASTOS, PELO GOVERNO FEDERAL, POR RUBRICA E POR DETALHAMENTO DE DESPESA, PARA VIABILIZAR O LEILÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, RELATIVOS A TODOS OS ORGÃOS E EMPRESAS, DIRETA E INDIRETAMENTE, ENVOLVIDOS NO PROCESSO.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
07/05/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSMITIDA, A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA JUNTO AO III ENCONTRO DAS AMERICAS, INICIADO EM 13 DE MAIO DE 1997 EM BELO HORIZONTE (MG), A PREOCUPAÇÃO DO SENADO FEDERAL EM RELAÇÃO A PROPOSTA DE IMEDIATA CONSTITUIÇÃO DA AREA DE LIVRE COMERCIO DAS AMERICAS - ALCA, EM DETRIMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL, QUE DEVE SER CONSIDERADA COMO PRIORITARIA, ESTABELECENDO-SE O ANO DE 2005 COMO MARCO INICIAL DE CONSOLIDAÇÃO DA ALCA.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
13/05/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A DESTINAÇÃO DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) CARGOS PRIVATIVOS DA AREA DE CONTROLE INTERNO, SENDO 160 (CENTO E SESSENTA) CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE E 230 (DUZENTOS E TRINTA) CARGOS DE TECNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE, A OUTROS ORGÃOS DO MINISTERIO QUE NÃO O INCUMBIDO CONSTITUCIONALMENTE (ART. 74 DA CF) DESSA FUNÇÃO, NA FORMA DO DECRETO-LEI 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
03/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO).
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
11/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE MISSIONARIA MADRE TERESA DE CALCUTA.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
09/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, DE UM VOTO DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO DO POVO, PELOS 102 (CENTO E DOIS) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
01/10/1997

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