Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

Encontradas 418 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 110/2002
Ementa:: Requerem a convocação de Sessão Especial, a realizar-se no dia 23 de maio de 2002, Quinta-feira, às 10:00, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear os 50 anos de fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 22/03/2002

Matéria:: RQS 1/2002
Ementa:: Requerem inserção em Ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Partido da Social Democracia Brasileira, pelo falecimento do Deputado Federal Nelson Marchezan, Presidente do PSDB no Rio Grande do Sul, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2002.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 18/02/2002

Matéria:: RQS 629/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Justiça informações sobre o andamento das averiguações preliminares e de processo administrativo, devidas pela Secretária de Direito Econômico - SDE, e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em representação promovida pela empresa TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, contra a empresa HYPERCOM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 30/10/2001

Matéria:: RQS 617/2001
Ementa:: Requer voto de aplauso ao Movimento Brasília pela Paz, que realizará no dia 27 de outubro de 2001, concentração frente à Catedral de Brasília, seguida de caminhada até a rampa do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial de Oração pela Paz.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 23/10/2001

Matéria:: RQS 588/2001
Ementa:: Requer inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Feijó, ex-Presidente do Internacional Sport Clube, ocorrido dia 05 de outubro de 2001.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 10/10/2001

Matéria:: RQS 570/2001
Ementa:: Requer ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a manifestação do Conselho Nacional de Educação na deliberação dos procedimentos normatizados pela Portaria nº 1985, de 10 de setembro de 2001.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 04/10/2001

Matéria:: RQS 540/2001
Ementa:: Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda para prestar informações e esclarecimentos necessários sobre os impactos na economia e nas finanças pública, em especial sobre as receitas do tesouro, que advirão da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 646, de 1999-Complementar, que dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 26/09/2001

Matéria:: RQS 504/2001
Ementa:: Requer a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual do Rio Grande do Sul Romildo Bolzan, ocorrido no dia 08 de setembro de 2001, com apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 11/09/2001

Matéria:: RQS 499/2001
Ementa:: Requer inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Presidente da Associação Riograndense de Imprensa, Jornalista Alberto André, ocorrido dia 05 de setembro de 2001.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 06/09/2001

Matéria:: RQS 486/2001
Ementa:: Requer a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Amaury Muller, ocorrido no dia 31 de agosto de 2001, com apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 03/09/2001

Atividade Legislativa