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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 418 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Arcebispo Ordinário Militar do Brasil, Dom Geraldo do Espírito Santo Ávila.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 14/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Feeeral, licença dos trabalhos da Casa para participar, como integrante da representação brasileira, da 14º Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 03 e 04 de novembro de 2008, em Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, nos dias 02 e 05 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 50 e 52, de 1999, com as de nºs 51, de 1999 e 52, de 2003, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Nacional de Municípios - CNM pela atuação na defesa dos interesses dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 18 a 21 de novembro de 2007, para participar, como integrante da representação brasileira da Reunião do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 19 e 20 de novembro de 2007, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRSNSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'UMA DECADA SEM TEOTONIO', DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCIO MOREIRA ALVES, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Sua Excelência Reverendíssima Dom Antônio Cheuiche, Bispo Emérito de Porto Alegre, ocorrido na madrugada de 14 de outubro de 2009, em Ivoti - RS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 267, de 2004, 310 e 315, de 1999, tendo em vista que as matérias referidas tratam de temas correlatos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PRATICA DE CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, QUE SE PRONUNCIE SOBRE A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO QUE ESTARIA SENDO ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO DE CRIAÇÃO DE 'DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PENDENTES DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1995
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