Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

Encontradas 418 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 110/2002
Ementa:: Requerem a convocação de Sessão Especial, a realizar-se no dia 23 de maio de 2002, Quinta-feira, às 10:00, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear os 50 anos de fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 22/03/2002

Matéria:: RQS 111/2002
Ementa:: Requerem voto de solidariedade ao Embaixador José Maurício Bustani, Diretor-Geral da Organização para Proscrição de Armas Químicas (OPAQ), e repúdio à posição do Governo dos Estados Unidos que vem exercendo pressões de toda ordem visando destituir o Embaixador do cargo que ocupa.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 22/03/2002

Matéria:: RQS 114/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do inciso II, do art. 4º da Constituição da República e nos termos do inciso IV, do art. 103 e item 4, letra "a", do inciso III, do art. 235, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam transmitidos ao Governo dos Estados Unidos da América o apelo e manifestação do Senado Federal, no sentido de que os Estados Unidos da América suspendam o bloqueio econômico e comercial a Cuba e libertem cidadãos cubanos que se encontram presos em seu território por motivos políticos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 07/03/2012

Matéria:: RQS 115/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do inciso II, do art. 4 da Constituição Federal, e nos termos do inciso IV, do art. 103 e item 4, letra "a", do inciso III, do art. 235 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam transmitidos ao Governo de Cuba o apelo e a manifestação do Senado Federal, no sentido de que Cuba providencie o indulto geral aos aprisionados por posicionamentos políticos ou de consciência e autorize todos os seus habitantes a poderem entrar e sair de seu país, mesmo aqueles que criticam o regime político estabelecido na ilha.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 07/03/2012

Matéria:: RQS 119/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO, INTEGRADA POR 11 TITULARES E 11 SUPLENTES, INCUMBIDA DE, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ESTUDAR AS CAUSAS DO DESEMPREGO E DO SUBEMPREGO NO PAIS.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 26/03/1999

Matéria:: RQS 121/1993
Ementa:: REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE ONZE SENADORES PARA, NO PRAZO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS ANALISAR A PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO NO PAIS.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 05/02/1993

Matéria:: RQS 122/2006
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a venda no mercado, de 7,5% do capital do Banco do Brasil.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 07/02/2006

Matéria:: RQS 127/2009
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Secretário da Receita Federal Osíris de Azevedo Lopes Filho.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 02/03/2009

Matéria:: RQS 128/2010
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo assassinato do Doutor Eliseu Santos, Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 01/03/2010

Matéria:: RQS 131/2010
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, e comunica ausência do País no período de 07 a 10 de março de 2010, para participar, como integrante da representação brasileira, da XXII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 02/03/2010

Atividade Legislativa