Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva

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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Benedita da Silva
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O 300 ANIVERSARIO DA MORTE DE ZUMBI, ANTERIORMENTE MARCADA PARA AS 11 (ONZE) HORAS, DO DIA 20 DE NOVEMBRO, SEJA REALIZADA NA MESMA DATA AS 1830 HORAS NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
07/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE INSPEÇÃO INTEGRADO EM EMPRESAS E ESCOLAS - PROINSPE E OUTRAS CORRELATAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
17/01/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO PELO GOVERNO FEDERAL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, REFERENTE AO ANO DE 1995.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
17/01/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
17/01/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MODALIDADE NA QUAL SE ENQUADROU O PROCESSO LICITATORIO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE LOTES DE VACINA CONTRA HEPATITE 'B', ANULADA PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
13/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA NO DIA 21 DE MARÇO DE 1996, SEJA DESTINADO A COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
Data:
19/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O APARTAMENTO FUNCIONAL QUE LHE FOI DESTINADO.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
26/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, POR INTERMEDIO DA DIRETORIA-GERAL DO SENADO, A TH ENGENHRIA - COMERCIO LTDA., PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOBRE A PLANILHA DE CUSTOS DA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM APARTAMENTOS FUNCIONAIS DO SENADO FEDERAL, EM 1995, BEM COMO A ABERTURA DE UMA SINDICANCIA INTERNA PARA AVERIGUAR A COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS RELATIVAS AS OBRAS CONTRATADAS ATRAVES DO PROCESSO LICITATORIO QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO 10551/95-6.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
28/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO DA CLINICA SANTA GENOVEVA E DE OUTRAS CLINICAS E HOSPITAIS QUE RECEBEM REPASSES DO SUS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
04/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR 'IN LOCO', OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A TRAGEDIA DA CLINICA SANTA GENOVEVA, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, BEM COMO NAS DEMAIS CASAS GERIATRICAS DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
05/06/1996

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