Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Renan Calheiros
Encontradas 149 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento das PEC nºs 20, de 2006, 22, de 2001, e 43, de 2003, da PEC nº 60, de 2005, que passará a tramitar separadamente.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 218, 219 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Líder Sindical ELENO BEZERRA, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Vice-Presidente Nacional da Força Sindical.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 23/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 07 de maio de 2007, para participar como integrante da delegação brasileira da abertura dos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, 219, 220 e 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, as seguintes homenagens pelo falecimento do Senador Antonio Carlos Magalhães: Inserção em ata de voto de profundo pesar; observação de um minuto de silência em sua memória, após usarem da palavra todos os oradores; levantamento da sessão; apresentação de condolências à família, à Assembléia Legislativa da Bahia, à Câmara dos Deputados, à Prefeitura de Salvador, ao Governo do Estado e aos Democratas; e transformação da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2007 em sessão de homenagem ao Senador Antonio Carlos Magalhães em reverência à sua memória.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 01/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Júlio Redecker, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 01/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Nélio Dias, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Norte e à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 01/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Comunicações a remessa do inteiro teor dos votos dos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações na decisão que concedeu anuência prévia à operação de reestruturação societária e transferência de controle e de outorgas de empresas do Grupo Abril e da empresa Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP/Telefônica (Processo nº 53500.031770/2006).
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, pedido de licença do cargo de Presidente desta Casa, pelo prazo de quarenta e cinco dias.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem seja registrado, nos anais do Senado Federal, voto de lembrança pela passagem dos dez anos de falecimento do ex-Senador e ex-Presidente desta Casa Nelson Carneiro, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 1996, e que seja dado conhecimento à família do ex-Senador.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para ausentar-se do País, no período de 10 a 11 de março de 2006, para participar das solenidades de posse da Senhora Michelle Bachelet, como Presidente do Chile, em Viña Del Mar.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/03/2006
Fazer nova pesquisa ›