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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, a, do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos do Senado Federal no período de 7 a 9 de março de 2010 para participar da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, nos dias 8 e 9 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, na cidade de Montevidéu - Uruguai, e comunica a ausência do País no período de 09 a 11 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença entre os dias 17 a 20 de outubro de 2010, para participar de XXVI Sessão Plenária do MERCOSUL, nos dias 18 e 19 de outubro, na Cidade de Montevidéu - Uruguai.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 18/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Inciso II, letra "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, e informa que estará ausente do País nos período de 12 a 14 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do cidadão paraibano EPITÁCIO LEITE ROLIM, ocorrido em 17 de dezembro de 2010, na cidade de João Pessoa/PB.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 20/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Luzia.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Esperança.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Mamanguape.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba, nos Municípios de Boqueirão e Itaporanga.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/06/2009
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