Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais

Matéria:: RQS 1591/2009
Ementa:: Audiência da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 737, de 2007.
Autor:: Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:: 01/12/2009

Matéria:: RRE 39/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 93, I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL PARA INSTRUIR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008 (Nº 387/2007, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS) QUE APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: LEOPOLDO LÓPES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO; MARCEL GRANIER, EX-DIRETOR DA RCTV – REDE CARACAS DE TELEVISÃO; GUSTAVO TOVAR-ARROYO, ESCRITOR; E CARLOS VECCHIO, ADVOGADO PELA UNIVERSIDAD CENTRAL DE VENEZUELA.
Autor:: Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:: 18/06/2009

Matéria:: RRE 44/2009
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE RORAIMA, NEUDO CAMPOS, O EMBAIXADOR LUIZ FELIPE LAMPREIA, O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, O EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, EMBAIXADOR JULIO GARCIA MONTOYA, O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO, LEOPOLDO LÓPEZ, O ESCRITOR VENEZUELANO GUSTAVO TOVAR-ARROYO, E O PROFESSOR DA UNB CARLOS PIO, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Efraim Morais (DEM/PB), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 01/07/2009

Matéria:: RQS 177/2008
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial, no plenário do Senado Federal, em homenagem a Luiz Viana Filho, ex-Senador, ex-Presidente do Senado Federal e Patrono da Biblioteca, no dia 26 de março de 2008, às 11 horas.
Autor:: Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
Data:: 27/02/2008

Matéria:: RQS 232/2008
Ementa:: Requerem, com base nos arts. 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao centenário de fundação do Jornal O Norte, que se dará em 7 de maio de 2008.
Autor:: Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
Data:: 11/03/2008

Matéria:: RQS 325/2008
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da 8ª Sessão Legislativa Ordinária, entre os dias 30 de março a 1º de abril de 2008, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no período de 30 de março a 1º de abril de 2008.
Autor:: Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:: 25/03/2008

Matéria:: RQS 477/2008
Ementa:: Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor a vida pública do nobre Senador Humberto Lucena, que se vivo, em 22 de abril de 2008, completaria 80 anos de idade.
Autor:: Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
Data:: 22/04/2008

Matéria:: RQS 492/2008
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, "a" do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos desta Casa para desempenhar na qualidade de titular da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e em face dos trabalhos da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul a realizar-se em Montevidéu - Uruguai no período entre os dias 28 a 30 de abril de 2008. Comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:: Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:: 23/04/2008

Matéria:: RQS 638/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de louvor pelos 64 anos do Instituto dos Cegos da Paraíba, instituição imensamente respeitada por seu trabalho educativo e de integração social de deficientes visuais.
Autor:: Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:: 26/05/2008

Atividade Legislativa