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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos desta Casa para desempenhar na qualidade de titular da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e em face dos trabalhos da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul a realizar-se em Montevidéu - Uruguai no período entre os dias 28 a 30 de abril de 2008. Comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, atinentes ao subfaturamento da exportação de nióbio brasileiro.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o DIA MUNDIAL DO TURISMO, a ser realizada em 27 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 397 e 400-A do Regimento Interno, seja convocado o Ministro de Estado da Reforma, Agrária, Miguel Roseto e o Presidente do INCRA, Dr. Marcelo Resende para que compareçam ao Plenário, a fim de prestarem informações acerca do Plano de Metas do Ministério sobre a Reforma Agrária e as diretrizes quanto aos conflitos no meio rural.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 21/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I, do artigo 49, da Constituição Federal, e acrescentam-se os §§ 1º, 2º e 3º, para que o Congresso Nacional tenha conhecimento prévio dos tratados, convenções e atos internacionais em negociação pelo Presidente da República
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 16/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 165 da Constituição Federal, criando regras para introduzir, no processo orçamentário brasileiro orçamento das agências financeiras oficiais de fomento e os princípios da transparência, da programação, da totalidade e da regionalização.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, a, do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos do Senado Federal no período de 7 a 9 de março de 2010 para participar da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, nos dias 8 e 9 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar de Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, e informa que estará ausente do país no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 11/08/2009
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