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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 56, inciso II, da Constituição Federal, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a 08 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de congratulações ao Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, pela posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2007-2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de congratulações ao Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2007-2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado da Paraíba, Dr. Cássio Rodrigues da Cunha Lima, ao Secretário da Agricultura, Irrigação e Abastecimento do Estado da Paraíba, Sr. Francisco de Assis Quintans e ao Diretor-Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A. - EMEPA, Sr. Miguel Barreiro Neto, pelo reconhecimento de imprescindíveis serviços prestados ao povo paraibano na passagem dos 25 anos da EMEPA.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pela Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S. A. - ELETROSUL, por intermédio do Ministério das Minas e Energia, esclarecimentos sobre a publicação do relatório "100 dias - Eletrosul. Os Primeiros Passos da Nova Gestão".
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao jornal "O Norte", por sua atuação na vida nacional desde 07 de maio de 1908, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família, ao município de Cachoeira dos Índios, PB, e à Câmara Municipal, pelo falecimento do Sr. José de Souza Bandeira, prefeito do referido município, ocorrido no dia 25 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 31/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do IPI a aguardente de cana-de-açúcar, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do artigo 100 da Constituição Federal, criando limite máximo para pagamento de obrigações relativas a precatórios judiciais.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 737, de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 01/12/2009
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