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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 16 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, iniciando-se com isenção de vinte por cento dos rendimentos aos sessenta e seis anos.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Luzia.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Esperança.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Mamanguape.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba, nos Municípios de Boqueirão e Itaporanga.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/06/2009
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