Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 16 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a obrigação do ensino do Direito Internacional Humanitário nas escolas e academias militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de prestações em atraso relativas a financiamento habitacional concedido no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a tipificação do crime de pagamento irregular de precatórios e comina a respectiva pena.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 15/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do IPI a aguardente de cana-de-açúcar, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a anistia, o rebate, a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no País.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 1991, para incluir a literatura de cordel entre os segmentos beneficiados com a dedução integral do imposto de renda devido sobre as quantias destinadas a doações e patrocínios.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 25/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os benefícios do Programa Bolsa Família o benefício natalino. (PROCESSO ESPECIAL)
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 12/09/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o estímulo do Poder Público à doação voluntária de sangue como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social, altera a redação das Leis nºs 1.075, de 27.03.50, que "Dispõe sobre a doação voluntária de sangue", 7.210, de 11.07.84, que "Institui a Lei de Execução Penal", 8.666, de 21.06.93, que "Regulamenta o Artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", 9.394, de 20.12.96, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 22/11/2006
Fazer nova pesquisa ›