Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba, nos Municípios de Boqueirão e Itaporanga.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
02/06/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Mamanguape.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
27/05/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Esperança.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
14/05/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Luzia.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
06/05/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
26/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, iniciando-se com isenção de vinte por cento dos rendimentos aos sessenta e seis anos.
Autor:
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:
17/07/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o estímulo do Poder Público à doação voluntária de sangue como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social, altera a redação das Leis nºs 1.075, de 27.03.50, que "Dispõe sobre a doação voluntária de sangue", 7.210, de 11.07.84, que "Institui a Lei de Execução Penal", 8.666, de 21.06.93, que "Regulamenta o Artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", 9.394, de 20.12.96, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dá outras providências.
Autor:
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:
22/11/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os benefícios do Programa Bolsa Família o benefício natalino. (PROCESSO ESPECIAL)
Autor:
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:
12/09/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 1991, para incluir a literatura de cordel entre os segmentos beneficiados com a dedução integral do imposto de renda devido sobre as quantias destinadas a doações e patrocínios.
Autor:
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:
25/07/2006
Matéria:
Ementa:
Estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no País.
Autor:
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:
06/12/2005

Fazer nova pesquisa ›