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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Max Rosenmann, ocorrido em Curitiba, no dia 25 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II letra "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da 12ª Sessão do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 18 a 19 de agosto de 2008. Informa que estará ausente do País no período de 15 a 19 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca de desfalque que teria ocorrido na Agência da Caixa Econômica Federal do Manaíra Shopping, na Paraíba, prejudicando vários correntistas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, pertinentes ao descredenciamento do Serviço de Oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa, para participar da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, nos dias 28 e 29 de maio de 2008, na cidade de Fortaleza - CE.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de louvor pelos 64 anos do Instituto dos Cegos da Paraíba, instituição imensamente respeitada por seu trabalho educativo e de integração social de deficientes visuais.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos desta Casa para desempenhar na qualidade de titular da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e em face dos trabalhos da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul a realizar-se em Montevidéu - Uruguai no período entre os dias 28 a 30 de abril de 2008. Comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor a vida pública do nobre Senador Humberto Lucena, que se vivo, em 22 de abril de 2008, completaria 80 anos de idade.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da 8ª Sessão Legislativa Ordinária, entre os dias 30 de março a 1º de abril de 2008, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no período de 30 de março a 1º de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao centenário de fundação do Jornal O Norte, que se dará em 7 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 11/03/2008
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