Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Roberto Freire
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES A ANISTIA A SERVIDORES PUBLICOS.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
04/04/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM FORTALEZA, PARTICIPANDO DE CONFERENCIA.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
25/04/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTAREI EM PERNAMBUCO.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
25/04/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE MAIO DE 1995.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
10/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES A RETORNO DA REGIONAL DE RECIFE A CONDIÇÃO DE SEDE DA REGIONAL DO NORDESTE - REGULARIZAÇÃO DO ORÇAMENTO SR.1 APROVADO PARA 1995 - RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIARIA DO NORDESTE - RETOMADA NOS INVESTIMENTOS NA FERROVIA TRANSNORDESTINA.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
25/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE CENSURA A CHAMADA LEI HELMS/BURTON, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO AMERICANO, QUE SE REVESTE DE EXPRESSAS AMEAÇAS AOS PRINCIPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL E A CONVIVENCIA MUNDIAL PACIFICA.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
26/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ABSORÇÃO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS EXCEDENTES DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO E GERAÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS PELA EMPRESA FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., NOS TERMOS DA LEI 9358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
06/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 1997, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DO 90º (NONAGESIMO) ANIVERSARIO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, QUE TRANSCORRERA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:
24/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ESPECIAL DO DIA 04 DE MARÇO DE 1998, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE NASCIMENTO DE LUIS CARLOS PRESTES, HOMEM PUBLICO QUE MARCOU A HISTORIA POLITICA DESTE SECULO.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
Data:
24/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 1999, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O 2Oº (VIGESIMO) ANIVERSARIO DO ADVENTO DA ANISTIA, MARCO HISTORICO NA LUTA DO POVO BRASILEIRO CONTRA O REGIME DE EXCEÇÃO, PELA LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
Data:
23/03/1999

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