Proposições do(a) parlamentar Roberto Freire

Encontradas 14 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 130/2001
Ementa:: Requerem que a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2001, seja dedicada à comemorar o décimo aniversário de falecimento do historiador Caio Prado Júnior, transcorrido em novembro de 2000.
Autor:: Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
Data:: 28/03/2001

Matéria:: RQS 639/2000
Ementa:: Requer a instalação de uma Comissão Temporária Interna do Senado Federal, cuja composição será de cinco senadores, e igual número de suplentes, durante 24 (vinte e quatro) meses, com a finalidade de acompanhar as relações bilaterais, particularmente as comerciais, de Brasil e Canadá, tendo em vista os contenciosos nas relações de comércio internacional entre esses dois países. Oficiem o Itamaraty e o Ministério da Industria e do Comércio, para que um representante de cada um desses órgãos governmentais acompanhe os trabalhos dessa Comissão.
Autor:: Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:: 13/12/2000

Matéria:: RQS 426/2000
Ementa:: Requer a criação de uma Comissão Temporária destinada a acompanhar o atendimento feito junto aos desabrigados, flagelados e familiares das vítimas das enchentes e desmoronamentos que ocorrem nos Estados de Pernambuco e Alagoas, composto de 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, com duração de 60 dias.
Autor:: Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:: 02/08/2000

Matéria:: RQS 168/2000
Ementa:: Requer seja encaminhada ao Procurador-Geral da República e ao Conselho de Ética do Senado Federal a documentação apresentada ao Plenário desta Casa, bem como as notas taquigráficas da Sessão de 05 de abril de 2000, referente às denúncias recíprocas levadas a efeito pelos Senadores Antonio Carlos Magalhães e Jáder Barbalho.
Autor:: Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:: 05/04/2000

Matéria:: RQS 827/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE CENSURA A CHAMADA LEI HELMS/BURTON, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO AMERICANO, QUE SE REVESTE DE EXPRESSAS AMEAÇAS AOS PRINCIPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL E A CONVIVENCIA MUNDIAL PACIFICA.
Autor:: Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:: 26/05/1995

Matéria:: RQS 825/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES A RETORNO DA REGIONAL DE RECIFE A CONDIÇÃO DE SEDE DA REGIONAL DO NORDESTE - REGULARIZAÇÃO DO ORÇAMENTO SR.1 APROVADO PARA 1995 - RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIARIA DO NORDESTE - RETOMADA NOS INVESTIMENTOS NA FERROVIA TRANSNORDESTINA.
Autor:: Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:: 25/05/1995

Matéria:: RQS 709/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE MAIO DE 1995.
Autor:: Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:: 10/05/1995

Matéria:: RQS 612/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTAREI EM PERNAMBUCO.
Autor:: Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:: 25/04/1995

Matéria:: RQS 611/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM FORTALEZA, PARTICIPANDO DE CONFERENCIA.
Autor:: Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:: 25/04/1995

Matéria:: RQS 458/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES A ANISTIA A SERVIDORES PUBLICOS.
Autor:: Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
Data:: 04/04/1995

Atividade Legislativa