Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
Parlamentar
Armando Monteiro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 311, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para apreciação da Emenda nº 3-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PLS 323/2010.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
29/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do item 12 da alínea "c" do inciso II do art. 255, combinado com o inciso III do artigo 102-A, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 50/2012 seja apreciado, também, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
07/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
03/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do item 12 da alínea "c" do inciso II do art. 255, combinado com o inciso I do artigo 104, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 158, de 2014, seja apreciado, também, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
02/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2005, com o Projeto de Lei do Senado 64, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
02/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 85/2009, que encontra-se apensado aos PLS 281/2012; PLS 282/2012 e PLS 283/2012, passa a tramitar em separado.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 545/2013 e do PLS 280/2010.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
20/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 26 de maio de 2014, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 50 anos da instalação do Escritório de Representação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
19/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLC nº 85, de 2009, com os PLS nºs 281, 282 e 283, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
12/02/2014

Fazer nova pesquisa ›